Processo 218563/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/04/2018 14:42
Autuado em 03/04/2018 14:42
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2879/2018 da Primeira Câmara, de 16/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2018 Acórdão   2879/ 2018 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/10/2018 Acórdão   2879/ 2018 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE ANGULO
Gestor atual JOSÉ CARLOS BORGES
Gestor das Contas JOSÉ CARLOS BORGES
Interessado SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE ANGULO

Juntadas
DataDescrição
16/07/2018 14:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 500242/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/01/2019 1976 Despacho Processual Diverso nº 6/2019
16/10/2018 1929 Acórdão nº 2879/2018
04/10/2018 1922 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 08/10/2018
13/09/2018 1907 Termo de Redistribuição de Processo nº 8666/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 895/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/01/2019 10:21 DP  
07/01/2019 10:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6/2019 -
18/12/2018 10:20 SMPjTC  
12/12/2018 15:25 1SubPG Despacho nº 8/2018 -
12/12/2018 08:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 1926/2018 -
07/12/2018 10:18 CGM Despacho Processual Diverso nº 3667/2018 -
07/12/2018 08:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1525/2018 -
09/11/2018 10:27 CMEX Informação nº 4438/2018 -
18/10/2018 16:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 994/2018 -
18/10/2018 14:59 SMPJTC  
18/10/2018 11:43 3PC Ciência de Decisão nº 242/2018 -
17/10/2018 11:03 SMPjTC  
08/10/2018 14:56 S1C Acórdão nº 2879/2018 -
18/09/2018 09:48 GACAC  
14/09/2018 18:22 SMPjTC  
12/09/2018 09:49 1SubPG Parecer nº 331/2018 - Pela regularidade.
11/09/2018 09:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 1377/2018 -
18/07/2018 14:25 CGM Instrução nº 3234/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE ANGULO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/06/2018 12:40 DP  
08/06/2018 10:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 649/2018 -
23/04/2018 17:48 CGM Instrução nº 1130/2018 - SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE ANGULO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
03/04/2018 14:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 895/2018 -
03/04/2018 14:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8666/2018 -

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